Nesta semana, a Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social realizou a 7º Conferência de Assistência Social, com o tema “Assistência Social: direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Atendendo às exigências e protocolos da Covid 19, tivemos representantes de vários segmentos da comunidade, que participaram valorosamente no debate das temáticas dos 5 eixos para o bom desenvolvimento do trabalho social no âmbito Municipal, Estadual e Federal.
Os eixos em pauta nas discussões foram:
EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Durante os trabalhos foram eleitos os delegados que levarão as ponderações da Conferência Municipal para a Conferência Estadual, a ser realizada nos dias 21 e 22 de outubro de maneira on line. São eles:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
TITULAR: Antonio Marcos Câmara Catabriga;
SUPL ENTE: Caticilene Barbosa dos Santos;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: Maria Silvana Ramos;
SUPLENTE: Orlanda do Amaral Carvalho
