A campanha educativa atende e colabora com a Secretaria Municipal de Saúde na luta contra a propagação da dengue.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Serviço e Turismo, em 2022, está intensificando campanhas educativas para conscientizar os proprietários a realizarem a limpeza dos terrenos vagos. A ação atende e colabora com a Secretaria Municipal de Saúde na luta contra a propagação da dengue.
Em 2021, 46 notificações verbais e três formais foram executadas pelos fiscais de postura. As orientações são respaldadas pelo Código de Posturas do Município que determina a responsabilidade de limpeza e zelo dos terrenos aos proprietários, de acordo com os Artigos 16 e 17.
A secretária da pasta, Jucielly Coelho, ressalta que a campanha não foca apenas os proprietários de terrenos, mas toda a população precisa se conscientizar e não jogar lixos e entulhos nos locais vagos. “Estamos fiscalizando os terrenos vagos e orientando com informações educativas. Após essa etapa, caso encontre irregularidades, como mato muito alto ou acúmulo de lixo, o proprietário do imóvel poderá ser notificado. O dono terá, então, um prazo após a notificação para regularizar a situação. Se nada for feito, ele pode ser autuado e multado para ser feita a limpeza do terreno”, explica.
A próxima etapa será a notificação por meio de placas instaladas nos terrenos em situação crítica com acúmulo de entulhos e mato alto. A iniciativa visa preservar os terrenos vagos limpos e não prejudica os vizinhos nas áreas de saúde e segurança.
“A fiscalização não tem o intuito de gerar penalidades e multas, mas despertar o cidadão para a responsabilidade da limpeza de seus terrenos, tornando uma cidade limpa, agradável e o bem-estar de todos os cidadãos”, acrescenta a secretária Jucielly Coelho.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, em 2022, os dados epidemiológicos no município apontam 69 casos notificados, incluindo casos hemorrágicos.
