Realização do Sonho da Casa Própria: Prefeitura de Pedro Afonso Entrega 85 Títulos Definitivos no Setor Aeroporto II

A Prefeitura de Pedro Afonso deu mais um passo decisivo no maior programa de regularização fundiária da história do município. Em uma solenidade emocionante realizada no auditório da Câmara Municipal, o prefeito e autoridades locais entregaram 85 títulos de propriedade definitiva para moradores do setor Aeroporto II. A ação faz parte da 2ª etapa de entregas do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que visa transformar a realidade de quem antes possuía apenas a posse informal de seus lares.

A conquista é resultado de uma força-tarefa liderada pela Prefeitura, em cooperação estratégica com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJUS). Com o documento em mãos, devidamente registrado em cartório, essas famílias passam a ter plena segurança jurídica, além de verem seus imóveis valorizados e aptos para acessarem linhas de crédito e financiamentos para reformas. Para a gestão municipal, a entrega desses títulos representa o resgate da dignidade e a consolidação do direito constitucional à moradia digna.