Inscrições abertas da Lei Aldir Blanc em Pedro Afonso/TO

A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que vai apoiar financeiramente 32 iniciativas culturais locais.

02/05/2025 às 22h02min

Cultura

A Prefeitura de Pedro Afonso – TO, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à seleção de 32 projetos culturais que receberão apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

O objetivo é incentivar e fortalecer as manifestações culturais do município, valorizando a diversidade e ampliando o acesso à cultura local.

Período de inscrições:

De 05 a 12 de maio de 2025, das 8h às 18h, exclusivamente de forma presencial, com entrega dos documentos na:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

📎 Endereço: Rua Souza Aguiar, nº 1357 – Jardim Bela Vista - Pedro Afonso/TO
📞 Telefone: (63) 99270-9980
📧 E-mail: semacist.prefeiturapedroafonso@gmail.com

Quem pode participar:

- - Agentes culturais que atuem ou residam em Pedro Afonso há pelo menos 2 anos, incluindo:
- - Pessoas físicas ou MEIs
- - Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos
- - Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física)

Todos os documentos devem ser entregues fisicamente e anexados corretamente, conforme as exigências do edital.

Documentos para inscrição:

Data Publicação	Nome do Documento
02/05/2025	Edital de Chamamento Público nº 01/2025 (PDF)
02/05/2025	Publicação no Diário Oficial Eletrônico - Edição Extra nº 769 de 02 de maio de 2025 ( arquivo em PDF)
02/05/2025	Anexo I - Categorias de apoio (PDF)
02/05/2025	Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho (PDF)
02/05/2025	Anexo III - Critérios de seleção (PDF)
02/05/2025	Anexo IV - Termo de Execução Cultural (PDF)
02/05/2025	Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural (PDF)
02/05/2025	Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo (PDF)
02/05/2025	Anexo VII - Declaração étnico-racial (PDF)
02/05/2025	Anexo VIII – Declaração PCD (PDF)
02/05/2025	Anexo IX – Formulário de interposição de recurso (PDF)
02/05/2025	Anexo X - Declaração de Residência (PDF)
02/05/2025	Anexo XI – Modelo de recibo de pagamento de proponente (PDF)
02/05/2025	Anexo XII - Cronograma (PDF)
29/04/2025	Parecer Jurídico (PDF)

Clique aqui e baixe todos os documentos (PDF e WORD)

Compartilhe: