Portaria n° 224/2021, que dispõe sobre o Feriado Prolongado devido ao Feriado Nacional

O Prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, publicou nesta data a Portaria n° 224/2021, que dispõe sobre o Feriado Prolongado devido ao Feriado Nacional alusivo à Independência do Brasil e o Feriado Estadual alusivo à Padroeira do Estado do Tocantins.

Para tanto, serão efetivados os dias 06 e 07 de setembro como feriados municipais, com nulidade em expedientes na Prefeitura Municipal, salvo os casos de plantões, escalas e serviços de essencialidades e urgências, voltando aos trabalhos normais no dia 08 de setembro de 2021.

Entretanto, a referida portaria não interfere nos expedientes dos comércios locais que são emanados de convenções coletivas, legislações pertinentes e disposições da Associação Comercial e Industrial de Pedro Afonso – ACIPA.

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