DECRETO 679/2021

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  • Data Criação 23 de julho de 2021
  • Ultima Atualização 23 de julho de 2021

DECRETO 679/2021

A Prefeitura de Pedro Afonso publicou na tarde desta sexta-feira, 23 de julho, o Decreto n° 679/2021, que dispõe sobre liberação dos principais acessos aos Rios Sono e Tocantins no âmbito desta Municipalidade.

Após consultar a comunidade, via enquete, e repassar ao Comitê Local de Combate ao Covid 19, a maciça opinião pela liberação do acesso aos rios, decidiram por permitir banhos sem aglomerações.

O decreto é norteador para que não hajam aglomerações, e órgãos fiscalizadores estarão, dentro de suas responsabilidades, acompanhando e controlando o fluxo de pessoas.

Tal ação se deu em virtude da redução dos casos de Covid 19 em nossa cidade e por confiarmos na população pedroafonsina, que tanto se orgulha das belezas naturais existentes, que manterão o distanciamento orientado pelos protocolos de Saúde.
É, ainda considerando os estudos do Conselho Superior de Investigações Científicas - CSIC - que atesta a transmissão do Coronavirus pela água, não provável.

Continua proibida a permanência de quaisquer tipos de veículos nas rampas, conforme Lei 126/2010. As embarcações deverão ter somente 50% em sua lotação.

Confira o decreto na íntegra:

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