16 de março de 2022

De iniciativa da Prefeitura de Pedro Afonso, programa que incentiva pagamento de dívidas com o município e IPTU 2022 são protocolados na Câmara Municipal

Publicações /

O Refis propõe desconto de até 100%  à vista sobre juros e multas e opções de descontos para parcelamentos em até 24 vezes A Prefeitura de Pedro Afonso protocolou na Câmara Municipal, nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal  (Refis/2022), e o Decreto nº […]

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Prefeitura de Pedro Afonso protocola relatório final do ICMS Ecológico no Naturatins

Meio Ambiente, Turismo /

O ICMS Ecológico não é um novo imposto, mas a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.  A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Serviço e Turismo,

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