Administração

Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de Créditos – Refis 2021

Programa oferece descontos que chegam a 90% ou até 24x para pagamentos de dívidas com o municípioO contribuinte com dívidas de IPTU e demais impostos municipais, para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de Créditos (Refis-2021) e Taxas e Contribuições de Melhoria – inclusas aí obrigatoriedades contraídas junto ao SISAPA (Sistema de Saneamento

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PONTO FACULTATIVO

A Prefeitura de Pedro Afonso decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 1° de abril. O decreto 591/2021 foi expedido pelo prefeito Joaquim Martins Pinheiro Filho, na manhã desta quarta-feira, em decorrência das celebrações da Semana Santa. Serão mantidos em funcionamento os serviços e órgãos indispensáveis ao atendimento da comunidade pedroafonsina.

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PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

O prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro (Joaquinzinho), decretou na tarde desta sexta-feira, 12, ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 15 de fevereiro, véspera de carnaval. O gestor também decretou o não funcionamento dos órgãos municipais no dia 16, feriado de carnaval, com retorno das atividades, na quarta-feira de cinza, 17, a

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GUIA DE ACESSO PARA NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL

Com foco na modernização dos processos e na facilidade de acesso aos dados, informações e serviços ofertados ao cidadão, a Prefeitura de Pedro Afonso tem efetuado mudanças nos sistemas e serviços disponibilizados de forma on-line. Uma das ferramentas que passa por atualização é da Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, que conta agora com uma plataforma

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HORÁRIOS PARA FECHAMENTO DO COMÉRCIO EM PEDRO AFONSO

A pandemia do Covid-19 ainda impõe cuidados por parte dos pedroafonsinos e visitantes da cidade. Pensando nisso, a Prefeitura de Pedro Afonso, após recomendação do Ministério Público Estadual, decretou nesta quinta-feira, 04, a alteração do horário de funcionamento de estabelecimentos em todo o território do município. A nova designação estabelece o horário de fechamento para

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