Prefeitura de Pedro Afonso decreta uso obrigatório de máscaras

Os cerca de 16 mil habitantes de Pedro Afonso deverão utilizar de forma obrigatório o uso de máscara a partir desta sexta-feira, 01 de maio. 

 

Com foco em conter a propagação do novo coronavírus no município, localizado a 206 km de Palmas, o prefeito municipal Jairo Soares Mariano decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para todas a população que sair de casa. A medida, publicada nesta quarta-feira, 29, entra em vigor nesta sexta-feira, 01 de maio. 

 

De acordo com o Decreto Municipal Nº 114/2020, todas as pessoas que saírem de casa devem fazer o uso de máscara, cobrindo boca e nariz em espaços públicos. As máscaras de proteção respiratória poderão ser industrializadas ou de fabricações caseiras, descartáveis ou, preferencialmente, reutilizáveis, confeccionadas com qualquer material que efetivamente crie barreira eficaz contra a propagação do COVID-19, devendo as mesmas se mostrarem perfeitamente ajustadas à face humana, assim como cobrindo totalmente o nariz e a boca.

 

Ao anunciar a medida, a gestão municipal também frisou que a Secretaria Municipal de Saúde providenciará a aquisição de máscaras reutilizáveis em quantidades necessárias para suprir aquelas famílias cadastradas no programa de cestas básicas COVID-19 da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, a qual se responsabilizará por suas efetivas e suficientes distribuições.

 

Punição

 

Os cidadãos que descumprirem a obrigatoriedade poderão serem penalizados com multas, que variam do valor de R$ 50,00 até R$ 100,00 em casos de reincidência. O infrator ainda poderá responder por crime contra a ordem e a saúde públicas.

 

De acordo o decreto, a receita oriunda de eventuais multas aplicadas será revertida e destinada às aquisições de equipamentos e insumos direcionados ao enfrentamento e combate a pandemia do novo Coronavírus.