Prefeitura de Pedro Afonso abre edital para aquisição de produtos da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Pedro Afonso, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou o edital da Chamada Pública 01/2019, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), durante o período de 01 de abril a 14 de dezembro de 2019.

Para estarem aptos a participar do chamamento, os grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação exigida pelo edital da Chamada Pública, que pode ser retirado na sede da Secretaria de Educação, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou clicando aqui.

A apresentação da documentação necessária para habilitação no  projeto ocorrerá no dia 26 de março, às 8h, na  Secretaria Municipal de Educação,  localizada na Rua Ana Raquel Soares Milhomem, Setor Aeroporto, Pedro Afonso – TO.

A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar será formalizada através de um contrato, que estabelecerá condições para sua execução.