Prefeito Joaquim Pinheiro decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

O prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro (Joaquinzinho), decretou na tarde desta sexta-feira, 12, ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 15 de fevereiro, véspera de carnaval.

O gestor também decretou o não funcionamento dos órgãos municipais no dia 16, feriado de carnaval, com retorno das atividades, na quarta-feira de cinza, 17, a partir das 12h.

A decisão foi determinada pelo decreto 551/2021, em celebração do feriado de carnaval, O expediente será normal nas unidades cujas atividades são executadas em escalas, plantão e turnos, bem como os serviços essenciais e de urgência, sejam no âmbito da saúde, Estação de Tratamento de Água (ETA) e correlatos, bem como as equipes que estão atuando no controle e combate a pandemia do Coronavírus.

A gestão municipal recomenda ainda que, em função da gravíssima problemática relacionada à pandemia do Novo Coronavírus, os servidores públicos municipais não se desloquem em visita a familiares, bem como não participem de toda e qualquer forma de aglomeração, sejam festas particulares, sejam participações em ambientes públicos.

O documento frisa que segue proibida a realização de qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, entre outros eventos.

O texto reforça, ainda, que aqueles que insistirem em realizar qualquer manifestação carnavalesca, independentemente do número de participantes, e que venha a ter conotação de show, festa, evento, que infringe as regras de distanciamento social obrigatório, responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, prevista no art. 268 do Código Penal.