Jairo Mariano se reúne com presidente Michel Temer

O prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, atual presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), se reuniu nesta quarta-feira, 08, com diversos líderes municipalistas de todo o Brasil durante encontro com o presidente da República, Michel Temer, onde solicitaram ao governo federal o avanço de pautas prioritárias dos municípios brasileiros.

Segundo Jairo Mariano, os municipalistas debateram como o presidente Michel Temer a instalação do comitê do Encontro de Contas – espécie de grupo de trabalho para apurar e atuar no cruzamento das contas previdenciárias de Municípios e União, a fim de identificar eventual débito e/ou crédito que as prefeituras tem com o Governo Federal, e vice-versa. Além disso, pediram a Temer uma linha de crédito para financiar a dívida que os Municípios têm com os precatórios e o decreto que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para estender o prazo para o pagamento do passivo, retirando a cobrança de PIS/PASEP sobre os fundos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Se atendidas essas demandas, os Municípios brasileiros sentiram o peso do desiquilíbrio financeiro diminuir, até porque muitas prefeituras podem estar pagando a Previdência quando na verdade teriam que abater os valores, devido ao crédito acumulado. O estudo das contas é justamente para se identificar essas situações. Por outro lado, a linha de crédito poderá sanar os precatórios, dívidas que em muitos casos subtrai recursos do FPM, assim como o pagamento dos passivos referente aos Regime Próprio da Previdência Social”, explicou Mariano.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou no encontro que das dez pautas prioritárias entre Municípios e União, sete já foram atendidas. As pautas entre os dois entes foram estabelecidas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encontro de prefeitos de todo o Brasil realizado em maio deste ano. “A gente agradeceu ao presidente pela pauta acertada durante a última Marcha que avançou. Foram 10 pontos, sendo que 7 avançaram e estão concluídos. Também cobramos essas matérias que ainda não foram acertadas pelo governo federal”, explicou o presidente da CNM.

Aroldi informou que o governo federal sinalizou positivamente no atendimento às solicitações municipalistas. "O presidente compreendeu a nossa reivindicação e alegou que ainda faltam 5 meses de governo. Ele disse que vai fazer o possível para cumprir com essas matérias que são importantes para o movimento municipalista brasileiro”, ressaltou.

 

Texto: Victor Morais/Ascom ATM

Adaptação: Henrique Lopes/Ascom Pedro Afonso