Jairo Mariano fecha parceria com Naturatins para melhorar índice do ICMS Ecológico nos municípios

O prefeito de Pedro Afonso e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Soares Mariano esteve reunido nesta terça-feira, 01, com equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Serviço e Turismo (Semacist) para tratar sobre as propostas de ações que visam incrementar o atendimento das demandas, por parte dos municípios tocantinenses, as metas previstas aos gestores municipais como forma de garantir benefícios como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico, conhecido como ICMS Ecológico. 

 

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais como a realização de ações programáticas na área de educação ambiental, de controle e combate às queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas, além de saneamento básico e conservação do solo.

 

Durante a reunião, o prefeito Jairo Soares Mariano destacou a importância da parceria entre os gestores municipais e o Naturatins, para atendimento das demandas ambientais e também no fortalecimento das receitas dos municípios, através da melhoria dos índices do ICMS Ecológico. “É muito relevante que esse contato entre o Naturatins e os municípios sejam solidificado, pois além de conseguirmos um avanço maior nas demandas ambientais, temos também uma evolução das receitas do município que isso se converterá em mais ações sendo desenvolvidas tanto em prol do meio ambiente como da nossa comunidade”, frisou. 

 

Também foi firmado com o gestor, presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a colaboração para mobilizar os prefeitos do estado para participarem, junto com suas equipes gestoras, do treinamento destinado a gestores municipais sobre o imposto e as recompensas as prefeituras que investem em conservação ambiental, com foco no aumento da arrecadação municipal.