Construção de muros e calçadas dará desconto no IPTU

Município prepara projeto de lei que dará incentivo para as pessoas construírem muros e calçadas – valor do imposto também ficará mais barato   A prefeitura de Pedro Afonso está preparando um projeto de lei que irá dar um estímulo para os cidadãos que construírem muros e calçadas em frente de suas casas: descontos de 15% para calçadas, 15% para muros, e até 30% para quem fizer ambos. No mesmo projeto também está prevista a revisão da planta genérica do município, que irá reduzir o valor cobrado pelo IPTU.   De acordo com o secretário municipal de Finanças, Janilson Castro da Silva, a iniciativa é inspirada em projetos semelhantes de outras cidades, que deram resultado. “Nós vimos esse estímulo em outras cidades, e constatamos que as pessoas têm aderido. Iremos elaborar o projeto e encaminhar à Câmara, contribuindo para melhorar o aspecto visual da nossa cidade, uma vez que as calçadas impedem o crescimento do mato e tornam a cidade mais bonita”, informou.   Segundo Janilson, o projeto também conterá a alteração da planta genérica de Pedro Afonso, que irá reduzir a alíquota de incidência sobre o valor venal do imóvel, resultando em um IPTU mais barato em 2015. Com a redução do imposto e a previsão de descontos, o secretário espera também reduzir o nível de inadimplência do tributo, que apesar do programa de recuperação fiscal (Refis) realizado este ano, ainda é muito alto: em torno de 60%. “Mesmo com todos os incentivos, descontos, a inadimplência continua muito alta. É importante que as pessoas entendam que o pagamento do IPTU acaba revertido em favor da comunidade, por meio de várias obras”, concluiu.