Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social

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  ESCRITURAS DE IMÓVEIS SERÃO ENTREGUES A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

  Na próxima semana, a Prefeitura Pedro Afonso e a Legaliza Brasil iniciam a segunda etapa do programa de regularização fundiária no município. Os títulos definitivos dos imóveis ...

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  Campanha frisa importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

  A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta segunda-feira, 18, a&cc...

Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social

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  ESCRITURAS DE IMÓVEIS SERÃO ENTREGUES A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

  ESCRITURAS DE IMÓVEIS SERÃO ENTREGUES A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

  Na próxima semana, a Prefeitura Pedro Afonso e a Legaliza Brasil iniciam a segunda etapa do programa de regularização fundiária no município. Os títulos definitivos dos imóveis cadastrados no programa de regularização fundiária serão entregues a partir de 08 de junho; proprietários que não inscreveram seus imóveis na...

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  Campanha frisa importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

  Campanha frisa importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

  A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta segunda-feira, 18, ações de conscientização sobre a Campanha Faça Bonito, que faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de ...

Cidadão

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  Prefeitura de Pedro Afonso decreta uso obrigatório de máscaras

  Prefeitura de Pedro Afonso decreta uso obrigatório de máscaras

  Os cerca de 16 mil habitantes de Pedro Afonso deverão utilizar de forma obrigatório o uso de máscara a partir desta sexta-feira, 01 de maio.    Com foco em conter a propagação do novo coronavírus no município, localizado a 206 km de Palmas, o prefeito municipal Jairo Soares Mariano decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para todas a população que sair de casa. A medida, publicada nesta quarta-feira, 29, entra em vigor nesta sexta-feira, 01 de maio.    De acordo com o Decreto Municipal...

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  Famílias do Cadastro Único e de beneficiários do BPC têm isenção na conta de luz por três meses

  Famílias do Cadastro Único e de beneficiários do BPC têm isenção na conta de luz por três meses

  As contas de luz do período de 1º de abril a 30 de junho deste ano serão isentas para as famílias de contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).    A garantia foi determinada pela Medida Provisória nº 950, do último dia 8 de abril, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais para o setor elétrico durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19). Para ter a isenção na conta, o consu...

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  Prefeitura de Pedro Afonso lança Guia Prático com orientações sobre Auxílio Emergência

  Prefeitura de Pedro Afonso lança Guia Prático com orientações sobre Auxílio Emergência

  Quem tem direito? Onde solicitar? Por quantos meses valerá o auxílio? Essas são algumas das perguntas que fazem parte do Guia Prático sobre o Auxílio Emergencial Covid – 19, lançado pela Prefeitura de Pedro Afonso, para auxiliar os moradores a esclarecer as dúvidas sobre a proposta lançada pelo Governo Federal.    O cadastramento pelo site da Caixa, teve início nesta semana e para facilitar o entendimento sobre as normas, a Prefeitura de Pedro Afonso lançou um Guia, com perguntas e respostas sobre o auxílio, bem com...

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  Aberta Chamada Pública para produtos de origem animal oriundos da Agricultura Familiar

  Aberta Chamada Pública para produtos de origem animal oriundos da Agricultura Familiar

  A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convida os pequenos produtores interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar.    O edital para participar do programa, que tem o objetivo de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o perí...

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  Secretaria de Trabalho e Assistência Social abre vagas para curso de Manutenção em Motores

  Secretaria de Trabalho e Assistência Social abre vagas para curso de Manutenção em Motores

  A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está ofertando vagas para o curso de  Manutenção em Motores. As inscrições começaram nesta quarta-feira, 29 de janeiro. O curso, totalmente gratuito, tem carga horária de 160 horas. O candidato interessado em se inscrever deve está cadastrado no Programa Bolsa Família. As aulas terão início no dia 10 de fevereiro, com aulas de segunda a sexta-feira, d...

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  Confira as novas regras para emissão da Carteira de Trabalho

  Confira as novas regras para emissão da Carteira de Trabalho

  A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social, informa que, devido à implantação da Carteira de Trabalho Digital, não esta realizando mais a emissão do documento impresso.    Desde setembro, o documento é emitido de forma totalmente eletrônica e tem validade equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física.    A mudança, implementada pelo Governo Federal, visa assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redu&cce...

• Confira as nove regras para emissão da Carteira de Trabalho

  Confira as nove regras para emissão da Carteira de Trabalho

  A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho de Assistência Social, informa que, devido à implantação da Carteira de Trabalho Digital, não esta realizando mais a emissão do documento impresso.    Desde setembro, o documento é emitido de forma totalmente eletrônica e tem validade equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física.    A mudança, implementada pelo Governo Federal, visa assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redu&ccedi...

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  Conselheiras Tutelares de Pedro Afonso tomam posse

  Conselheiras Tutelares de Pedro Afonso tomam posse

  A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deu posse, nesta sexta-feira, 10, as novas conselheiras tutelares. A cerimônia de posse foi realizada no Teatro Municipal Professora Adriana Correia e contou com a presença de diversas autoridades e familiares das conselheiras eleitas. Assinaram o termo de posse, as conselheiras Kariny Neres, Gisely do Kelryson,  Ivanildes Machado, Alessandra do Neutin e Gilmara Lacerda, que a partir deste ano de 2020, as conselheiras tutelares, eleitas pelo voto popular em outubro de 2019 p...

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